A posição brasileira é sublinhada no momento em que as articulações voltam a aumentar em torno da Rodada Doha, com os mediadores agrícola e industrial fazendo consultas para preparar textos esboçando possíveis acordos.
O Brasil “não mudará em nada” sua posição sobre o corte de tarifas na importação de produtos industriais por causa de uma idéia que prevê reduções maiores apresentada por um grupo coordenado pelo Chile, disse o subsecretário de assuntos econômicos do Itamaraty, ministro Roberto Azevedo.
A posição brasileira é sublinhada no momento em que as articulações voltam a aumentar em torno da Rodada Doha, com os mediadores agrícola e industrial fazendo consultas para preparar textos esboçando possíveis acordos, que deverão circular a partir de meados do mês.
Nesse cenário, os países procuram influenciar a preparação dos dois documentos. A União Européia submeteu à Organização Mundial de Comércio (OMC) um conjunto de propostas na sexta-feira, refletindo o que estava em negociação no finado G-4 com Brasil, Estados Unidos e Índia.
O Chile se juntou a México, Peru, Colômbia, Costa Rica, Hong Kong, Cingapura e Tailândia para propor redução de 58% a 64% nas tarifas industriais, aparentemente como mostra de flexibilidade para salvar Doha - e, na prática, rachando os emergentes. Embora o governo chileno diga que apóia o Brasil, o fato é que sua proposta está na mesa na OMC, sendo utilizada por países industrializados para atacar a suposta “intransigência brasileira” em Potsdam.
A proposta do Brasil é de corte de 50%, apoiada por Argentina, África do Sul e um bom número de nações em desenvolvimento. Para Brasília, a sugestão do Chile e seu grupo é ilegítima, porque eles já têm tarifas baixas e não serão submetidos a qualquer corte adicional com o que defendem. O Chile tem tarifa média de 6%, a Costa Rica de 4% e Hong Kong e Cingapura sequer impõem tarifa de importação. Além disso, 85% do comércio do Mercosul é com os EUA, com tarifa zero, e grande parte das transações é entre empresas. Mesmo um corte de 65% nas alíquotas consolidadas desses países ainda as deixaria em nível mais alto do que as taxas que realmente aplicam, o que não é o caso de Brasil e Argentina.
“A proposta desses países não corresponde à realidade do Brasil e de outros países em desenvolvimento que têm parque industrial desenvolvido, e não mudará em nada a posição oficial do Brasil em relação a NAMA”, reiterou Azevedo - que está em Paris em articulações com outros países sobre Doha.
“Ninguém está parado”, avisa um negociador. A UE circulou propostas de último minuto na área agrícola sobre cotas, salvaguarda especial, produtos tropicais. Os EUA não indicaram que vão fazer propostas, mas seus principais negociadores estarão em Genebra esta semana.
A proposta européia sobre expansão de cotas tarifárias reflete, segundo um europeu, um “consenso” com os EUA. Trata-se de um mecanismo que define o volume das cotas com base num nível de importação de determinado ano. Mas, para evitar as queixas dos EUA e de outros exportadores agrícolas de que as cotas podem manter as importações em volume excessivamente baixos, a proposta contém um limite de referência de 5% do consumo doméstico.
Se o crescimento das exportações não alcançar pelo menos 5% do consumo doméstico, um mecanismo de compensação será acionado para aumentar a entrada do produto. Mas não está claro o parâmetro da fórmula européia, o que pode mudar substancialmente o resultado do que Bruxelas aparentemente oferece. De outro lado, a proposta também defende ajustes de “sensibilidade”, de forma que qualquer aumento das cotas resultará em menos ganho de acesso ao mercado do que teria sido o caso se os produtos sensíveis fossem sujeitos a corte tarifário pleno.
Acordo Mercosul-UE ganha novo fôlego
O Brasil avisou a União Européia (UE) que está pronto a retomar a negociação do acordo de livre comércio Mercosul-UE, sem esperar por certezas sobre o futuro da Rodada Doha na Organização Mundial do Comércio (OMC). “A bola está do lado europeu”, declarou o subsecretário de assuntos econômicos do Itamaraty, ministro Roberto Azevedo.
Já o principal negociador europeu, Karl Falkenberg, aguarda uma sinalização a partir do encontro entre o comissário de comércio, Peter Mandelson, e o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, nesta quarta em Lisboa, a margem da cúpula Brasil-UE.
“Eles vão falar muito sobre as relações bilaterais, parceria estratégica, continuar a discutir sobre Doha e sobre como avançar após as dificuldades que encontraram em Potsdam, e veremos se eles têm a vontade e o tempo de falar também sobre a retomada da negociação Mercosul-UE”, afirmou.
Até agora, Bruxelas tem condicionado a retomada da negociação regional ao fim da Rodada Doha, porque não quer fazer concessões agrícolas duas vezes. Mas a Alemanha, maior exportador mundial, impulsiona a UE a procurar rapidamente diferentes acordos bilaterais na medida em que vê as chances de sucesso da Doha diminuírem.
“Nossa prioridade continua sendo Doha, e ainda confiamos num acordo este ano”, disse o secretário de Economia da Alemanha, Bernd Pfaffenbach, à agência Bloomberg. “Mas já começamos a tomar pequenas precauções para construir nossa rede [de acordos preferenciais]”.
Falkenberg considera ser “muito cedo” para discutir as bases para a retomada da negociação UE-Mercosul, mas lembrou que existe o “histórico da negociação” com diferentes ofertas. Em abril do ano passado, os dois blocos chegaram a colocar na mesa “elementos para um possível acordo”. A UE considerou a demanda de cotas pedidas pelo Mercosul como “bem além” do que Bruxelas pode oferecer para entrada de carnes, etanol, banana, milho, arroz, açúcar, queijo e trigo, mas deixou claro que tinha “algumas flexibilidade”.
No mesmo documento, Bruxelas insistiu que a cobertura do acordo deve ser de 90% do comércio birregional, levando em conta 353 produtos prioritários para exportadores europeus. |
